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TROCAS E DEVOLUÇÃO

Esta página foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro vigente (Lei 8.078/90) e seu conteúdo visa definir as condições gerais aplicáveis em relação à política de troca e devolução dos produtos disponíveis exclusivamente no Site Loja ART Commerce.
Para evitar a troca ou devolução do produto: A ART Commerce garante que o seu produto será trocado ou devolvido se ocorrer qualquer das hipóteses previstas neste documento e sejam aplicados os Requisitos necessários. Contudo, para que o Consumidor minimize os riscos de uma compra equivocada no Site, é recomendável que sejam observados os itens abaixo transcritos:

Antes da finalização da compra no Site:

- Verificação minuciosa da descrição exata do produto pretendido, incluindo tamanho, cores, modelos, entre demais características, não se embasando somente nas imagens apresentadas, que possuem caráter somente ilustrativo;
- Verificação da voltagem do produto, se aparelho eletrônico, com foco na voltagem praticada onde o produto será utilizado;
- Verificação da descrição técnica do produto pretendido, incluindo potência, rotulagem, capacidade, funcionalidade, entre demais características;

1. No ato do recebimento do produto:
- Verificação das condições da embalagem do produto, que deverá se encontrar em perfeitas condições e sem sinais de violação;
- Verificação do próprio produto recebido, com especial atenção a eventuais danos e avarias, inclusive de transporte;
- Verificação se o produto corresponde ao pedido realizado e se possui todas as peças e itens constantes da compra;
- No caso de verificação de ocorrência de quaisquer das hipóteses acima transcritas, é importante que o recebimento do produto seja recusado de imediato e que o Consumidor entre em contato com a ART Commerce para informação do ocorrido no prazo de 72(setenta e duas) horas.

Das causas passíveis de troca ou devolução do produto: Complementando as verificações a serem realizadas e, na ocorrência dos casos acima citados, o produto poderá ser trocado ou devolvido nas seguintes hipóteses, de acordo com a legislação brasileira:
1.1. Pela desistência da compra(art. 49, Lei 8.078/90): de acordo com a legislação Brasileira, o Consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste Site, por qualquer motivo, e solicitar a devolução do produto em até 07(sete) dias a contar do recebimento dos Produtos.


1.2. No caso do Produto estar em desacordo com o pedido ou faltando itens (art. 35, Lei 8.078/90): Caso o produto recebido esteja em desacordo com a nota fiscal ou faltando itens, no prazo de até 10(dez) dias, o Consumidor poderá optar por:
- Efetuar a troca do Produto por outro idêntico ao descrito na nota fiscal;
- Efetuar a troca por outro Produto disponível no Site;


- Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da ART Commerce e constante da nota fiscal;
1.3. No caso do Produto estar com defeito técnico (art. 18, Lei 8.078/90): Se o Consumidor constatar algum defeito ou mau funcionamento do produto, terá o prazo de 90(noventa) dias contados do recebimento do produto para informar a ART Commerce a respeito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A partir da efetiva e comprovada informação do Consumidor, a ART Commerce terá o prazo de 30(trinta) dias para providenciar a reparação do Produto e, não sendo o produto reparado neste prazo, o consumidor poderá ainda optar por:
- Efetuar a troca por outro Produto idêntico ao descrito na nota fiscal, ou, na falta do Produto em estoque, por outro similar;
- Efetuar a troca por outro Produto;
- Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da ART Commerce e constante da nota fiscal;

2. Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento:
2.1. Primeiro contato Para que proceda com seu primeiro contato, o Consumidor deverá entrar em contato com a ART Commerce pelo número telefônico (27) 3224-3986 ou através do e-mail sac@artcommerce.com.br dentro do prazo previsto em cada situação, e informar o ocorrido. A ART Commerce se compromete a dar as orientações necessárias ao Consumidor, de acordo com as orientações recebidas, deverá enviar o Produto para o endereço Rua: Joaquim Lírio, nº189, Loja 09, Bairro: Praia do Canto, Vitória-ES, cep 29.055-460, aos cuidados do Departamento de E-Commerce.

2.2 Dos Requisitos:
O Consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a troca ou devolução:
- O Produto a ser trocado deverá ser enviado pelos CORREIOS com Aviso de Recebimento para o endereço informado no item 2.1;
- O Produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada;
- O Produto deverá estar acompanhado da nota fiscal ou cupom fiscal respectivos;
- O Produto deverá estar, no caso de Arrependimento do Consumidor, em perfeitas condições;
- Juntamente com o Produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido por parte da ART Commerce e início dos procedimentos.

Caso a ART Commerce não identifique um dos critérios listados acima, o Produto poderá ser devolvido para o Consumidor nas mesmas condições em que foi recebido, de acordo com os regulamentos da matéria e direitos atribuídos ao Fornecedor. A ART Commerce ainda, se reserva o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do Produto se o defeito, avaria ou vício houverem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo Consumidor, de acordo com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica da ART Commerce. No caso de opção de troca pelo Consumidor somente para alteração de cor, tamanho, material ou demais, ou devolução por arrependimento de compra caberá unicamente ao Consumidor a responsabilidade pelo pagamento do valor de frete, no ato da devolução e/ou de remessa do novo Produto em seu favor.

2.3. Do Ressarcimento Poderá ainda o Consumidor optar pelo ressarcimento do valor pago quando da realização da compra do Produto. Após a devolução do produto, e, estando o Consumidor de acordo com os requisitos do item 2.2, a ART Commerce procederá com a análise das condições do Produto devolvido e uma vez analisado pela área técnica, procederá com a restituição dos valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo com a forma de pagamento, da forma que segue:
- No caso de realização, pelo Consumidor, de pagamento via cartões de crédito, a ART Commerce entrará em contato com a administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá obedecer o calendário adotado pela Administradora; em tal hipótese o Consumidor deverá ser informado pela ART Commerce a respeito;
- No caso de realização, pelo Consumidor, do pagamento via boleto bancário, o Consumidor se compromete a informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 15(quinze) dias contados do efetivo recebimento do Produto e obtidas todas as informações solicitadas neste Site;

Os valores a serem restituídos em favor do Consumidor deverão ser exatamente os valores contidos na nota fiscal ou cupom fiscal relativo à compra pertinente.

2.4. Da Troca Se o Consumidor optar pela troca por um produto idêntico, após a devolução pelo Consumidor e efetivo recebimento pela ART Commerce do Produto rejeitado, e, estando este de acordo com os requisitos do item 2.2, deverá seguir as orientações mencionadas, cabendo à ART Commerce a responsabilidade pela remessa do novo Produto em favor do Consumidor. Se o Consumidor optar pela troca por outro Produto, deverá escolher um dos produtos disponíveis no Site e entrar em Contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no telefone (27) 3224-3986, para iniciar o procedimento de troca, de acordo com as orientações pertinentes, comprometendo-se desde já a pagar a diferença de valores entre os produtos trocados, se houver.